Cármen vê avanços do governo Lula contra desmatamento, mas mantém cobranças

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), reconheceu avanços do governo Lula (PT) para reduzir o desmatamento na Amazônia, mas manteve em voto as cobranças determinadas durante a gestão Jair Bolsonaro (PL) para garantir a proteção ambiental na região.

Bancar privilégio a filhos de diplomatas no exterior inverte objetivos da República, diz Cármen

O Supremo Tribunal Federal (STF) livrou o Tesouro de bancar o pagamento de escolas internacionais, de valor "substancialmente superior" às tradicionais, para filhos de diplomatas residentes no exterior. Por unanimidade, o colegiado seguiu o posicionamento da relatora, Cármen Lúcia, no sentido de...

Cármen Lúcia pede informações sobre acordos da Braskem com Maceió

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu informações "com urgência e prioridade" para a prefeitura de Maceió e a Braskem sobre os acordos entre ambas acerca dos danos causados pela mineração da empresa na capital de Alagoas. O prazo para o envio das informações é de 30 dias e...

STF isola Fux e conclui votação pela criação do juiz das garantias em 1 ano

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu hoje (23) a votação, por 10 votos a 1, pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias em todo o país em um prazo de até um ano, prorrogável por mais um mediante justificativa.

Atritos e voto divergente: Como foi o 3º dia do julgamento de Bolsonaro

Com atritos e divergências entre os ministros, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teve o terceiro dia do julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Até o momento, o placar está 3 a 1 pela condenação do ex-presidente. Já há maioria por absolver o vice na chapa, Braga Netto (PL)....

STF forma maioria para derrubar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria (6 votos a 2) para derrubar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB), condenado no ano passado a 8 anos e 9 meses de prisão. O julgamento seguirá na próxima quarta-feira (9) — faltam os...

Jefferson volta a ofender Cármen e diz que Moraes integra milícia judicial

O ex-deputado Roberto Jefferson reforçou as ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante audiência de custódia realizada ontem (24) no Rio de Janeiro. Ele foi preso dias depois...

Cármen nega pedido da oposição para apurar interferência de Bolsonaro na PF

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou um pedido de parlamentares da oposição para apurar suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal durante as investigações contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.

TSE nega direito de resposta a Bolsonaro contra PT por uso de 'genocida'

A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou um pedido de resposta apresentado pela coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro, contra vídeos em que o ex-presidente Lula (PT) chama o mandatário de genocida e "possuído pelo demônio".

TSE rejeita mais um pedido para remover vídeos em que Lula ataca Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou neste domingo (4) mais uma ação em que o partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) pede a remoção em redes sociais de vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) critica a condução da pandemia de covid-19 pelo...

Caso Ribeiro: Cármen manda pedido de investigação contra Bolsonaro para PGR

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta participação no escândalo do balcão de negócios do MEC (Ministério da Educação), que levou à prisão o...